Em virtudes das fortes chuvas que atingiram as regiões de alta vulnerabilidade em Natal durante o fim de semana, a prefeitura decretou estado de emegência com prazo de 180 dias.
O decreto ressaltou que durante os dias 05 e 06 de março foram registrados 156mm de chuvas, o que causou “transbordamento de lagoas de captação de águas pluviais, imóveis alagados com perdas de pertences dos moradores, crateras abertas em várias regiões da cidade, redes de drenagem afetadas, pequenos deslizamentos em áreas de encostas, queda de árvores e casas interditadas, em detrimento do risco de desabamento”.
O documento autoriza os órgãos municipais a atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social em ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução, autorizando a convocação de voluntários para a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, “com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre”. Além disso, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil estão autorizadas a adentrar casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação, assim como também poderão usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, “assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.
No texto, também fica autorizado o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. Nesses casos, a preferência da Prefeitura será trocar as propriedades por outras situadas em áreas seguras, “e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade”.
Além disso, o Executivo também afirmou que pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas.