O presidente do Superior Tribunal Militar, general Luís Carlos Gomes Mattos, afirmou nesta quarta-feira (27) que a instância responsável pelo funcionamento das eleições é a Justiça Eleitoral.
Segundo Mattos, a missão das Forças Armadas é diferente: garantir que o processo seja legítimo e tenha respaldo popular.
“Nós temos uma Justiça Eleitoral, e ela é a responsável pelo funcionamento real daquilo [eleições]. Nossa missão é diferente, não temos que nos envolver. Temos que garantir que o processo seja legítimo e tudo. Essa é a missão das Forças Armadas”, afirmou Gomes Mattos a jornalistas na cerimônia em que se despediu do tribunal.
Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro tem usado o Ministério da Defesa – convidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a comissão de transparência das eleições – para encampar suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas e propor alterações, já incorporadas ou rejeitadas, ao sistema eleitoral.
Questionado sobre a preocupação com a violência política durante o período eleitoral, Gomes Mattos afirmou que o fenômeno “é do nosso país, é do mundo”.
O general reforçou ainda que os militares “vão atuar dentro daquilo que está previsto para garantir que aquele processo [eleitoral] seja legítimo, e realmente que tenha respaldo popular”.
Gomes Mattos conversou com jornalistas após a solenidade de despedida do STM. O general vai se aposentar compulsoriamente ao completar 75 anos – idade máxima permitida para o cargo.
Luís Carlos Gomes Mattos ingressou no Superior Tribunal Militar em 19 de outubro de 2011 e estava na presidência da Corte desde 17 de março de 2021. O ministro citou como legado o maior reconhecimento da Justiça Militar.