A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em suspender o piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares da enfermagem e parteiras, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, no último dia 4 de agosto, vem causando reação das categorias desde a decisão liminar proferida um mês depois pelo ministro Luís Roberto Barroso. No Rio Grande do Norte, os profissionais realizarão uma paralisação de suas atividades na próxima quarta-feira, 21 de setembro, na Praça 7 de setembro no centro de Natal. Além disso, realizarão outras paralisações semanais e já entraram em estado de greve.
Estamos motivados para continuar com a luta pelo nosso piso salarial. Recebemos mais de 100 colegas enfermeiros de vários municípios para debater e tomar de decisões com toda classe da enfermagem”, declarou o presidente em exercício do Sindicato dos Enfermeiros do estado (Sindern), Matheus Oliveira.
Além da paralisação geral da enfermagem pela implementação do piso, estão previstas paralisações seguindo orientação do Fórum Nacional da Enfermagem e Federação Nacional dos Enfermeiros para semanas subsequentes. Em estado de greve, eles estão a postos caso as entidades sindicais e centrais convoquem paralisações e mobilizações nacionais e locais.
No último dia 9 esses profissionais já cruzaram os braços. Eles relembram a importância do trabalho deles no serviço prestado à população e cobram que a lei n° 14.434/2022, que instituiu o piso, seja implementada e cobram ainda a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo que garantia o reajuste anual automático dos valores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“É essa categoria que mantém os trabalhadores e trabalhadores, que constroem a riqueza desse país, vivos. É essa categoria da enfermagem que faz curativo, que dá banho no leito, que troca fralda, que faz medicação de horário, que faz reanimação, que faz voltar a vida das pessoas que estão prestes a morrer. É essa categoria que mantém viva a classe trabalhadora”, declarou Érica Galvão, diretora do Sindsaúde/RN e técnica de enfermagem.
A deliberação das categorias ocorreu na quarta-feira passada, antes mesmo do STF iniciar a votação da liminar pela suspensão, que começou na quinta-feira e terminou ontem (16).
Em decisão liminar, o ministro Luís Roberto Barroso apontou riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, impactos sobre a empregabilidade no setor e sobre a própria prestação dos serviços de saúde. O ministro disse que é a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei. Segundo ele, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.
O placar final foi 7 votos a 4 contra o pagamento imediato do piso. O último voto foi proferido pela presidente, ministra Rosa Weber, que é oriunda da Justiça do Trabalho. Apesar do pleno já ter formado maioria contra a implementação do piso no dia anterior, ela votou favorável ao pagamento e destacou que as argumentações dos impactos financeiros informados pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) já foram avaliadas pelos parlamentares, durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional.