Numa reunião com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de 26 governadores e seis prefeitos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um pacote de R$ 3 bilhões para ações nas escolas em reação às ameaças ocorridas em unidades de várias partes do País.
Representando o governo do RN, o governador em exercício, Walter Alves (MDB) participou da audiência com o presidente da República.
“Debatemos políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais, e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo”, disse Walter Alves lembrando que todos podem ajudar. “As denúncias sobre supostas ameaças ou situações suspeitas devem ser encaminhadas às autoridades da segurança pública pelos telefones 181 e 190”.
A pasta da Educação comandada pelo ministro Camilo Santana (PT) determinou a antecipação de R$ 1,097 bilhão referentes à parcela de setembro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para que os gestores educacionais possam investir em infraestrutura de melhora da segurança das instituições de ensino. Ainda dentro do programa, o MEC liberou R$ 1,8 bilhão de recursos de anos anteriores que atualmente estão parados nas contas das escolas.
“A gente não vai resolver esse problema só com dinheiro, elevando o muro da escola, colocando detector de metais”, disse Lula. “Sem a participação dos pais a gente não recupera um processo educacional correto nas escolas. Não vamos transformar nossas escolas numa prisão de segurança máxima, que não tem solução”, prosseguiu o presidente. “É preciso envolver todo mundo. Ninguém pode ficar fora. Nem o pastor mais sectário pode ficar fora desse processo”, disse.
Lula ainda defendeu em seu discurso de conclusão do encontro a necessidade de analisar a saúde mental das crianças nas escolas, assim como envolver toda a comunidade na construção de medidas para enfrentar a violência nesses ambientes. “Por issom tem que criar um comitê de prefeitos, de pais, de pastores. Nós temos que usar esse problema para resolver a violência nesse país”, afirmou.
O Ministério da Educação também disponibilizou aos prefeitos e governadores R$ 200 milhões de recursos do Programa de Ações Articuladas (PAA) para que sejam usados na implementação de núcleos psicossociais nos ambientes escolares. A pasta de Camilo também firmou parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instituir nas escolas ações da chamada justiça restaurativa, que busca promover ciclos de construção de paz para a mediação de conflitos.
No início do mês, o governo Lula já havia lançado um edital de R$ 150 milhões para a ampliação de rondas escolares em todo o País.