A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 23 dois convites para audiência com o empresário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter. A comissão quer esclarecimentos sobre as acusações feitas por Musk contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com relação ao bloqueio de perfis na plataforma.
O autor de um dos requerimentos, deputado Ubiratan Sanderson, explica que as audiências podem acontecer por videoconferência, em data a ser agendada com o empresário.
“A Comissão de Segurança vai entrar em contato com o Twitter para agendarmos uma data para o depoimento do Elon Musk, que poderá ser por videoconferência”, afirmou Sanderson.
Nos bastidores, é dado como certo que Elon Musk aceitará o convite para depor sobre o que ficou conhecido como “Twitter files”.
No requerimento, Sanderson afirma que as prátricas descritas por Musk podem configurar crime de abuso de autoridade supostamente cometido por Moraes.
“Em 7 de abril de 2024, foi veiculada na imprensa a notícia de que a rede social X (Twitter) estaria supostamente sendo censurada por agentes públicos brasileiros. As práticas narradas pelo empresário Elon Musk, em tese, configuram o crime de abuso de autoridade”, alegou o deputado.
O outro pedido de audiência com Musk, assinado pelo deputado Fabio Costa, incluiu o jornalista Michael Shellenberger, autor do “Twitter Files”. A audiência também deve ocorrer por videoconferência.
“Esses documentos sugerem que o presidente do TSE [ministro Alexandre de Moraes] teria solicitado informações pessoais e conduzido monitoramentos de usuários por hashtags específicas, inclusive de parlamentares federais, o que levanta questões quanto à conformidade com as leis brasileiras”, disse o deputado, no requerimento.