O Exército emitiu um alerta público informando que poderá “encaminhar às autoridades competentes” informações sobre comentários em suas redes sociais que incitem o ódio, a violência, a discriminação, entre outras situações.
Segundo o documento, intitulado Política de Moderação nas Redes Sociais, ao utilizar os canais mantidos pela instituição, o usuário “estará ciente das regras de uso e de convivência”.
O texto também diz que o usuário que desrespeitar as normas poderá ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso.
Ainda de acordo com a política, serão moderadas e/ou excluídas as mensagens que:
- Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
- Concretizem apologia a práticas ilícitas;
- Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
- Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
- Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
- Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
- Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
- Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
- Contenham propagandas político-partidárias;
- Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;
- Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
- Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
- Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
- Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
- Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.
O documento reforça que pedidos de acesso a informações, assim como reclamações e críticas, devem ser feitos por meio de canais apropriados — nesse caso, a ouvidoria.