“Cadê as emendas dos deputados?”, o apelo recorrente do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), foi direcionado ao líder do governo na Casa, o deputado estadual Francisco do PT, em razão da falta de sinalização de uma data para o Executivo iniciar repasses de R$ 112 milhões de emendas parlamentares previstas no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024.
“Não podemos passar mais pelo que estamos passando”, reclamou o deputado Tomba Farias, reconhecendo que a Casa está calada diante do tratamento adotado pelo governo Fátima Bezerra (PT) em atrasar a liberação de recursos destinados a municípios e instituições conveniadas. “Esta Casa não é do governo, esta Casa é do povo e as emendas são dos municípios”, continuou.
Tomba Farias também se reportou em tom contundente ao deputado estadual George Soares (PV), que estava na exercício da presidência da mesa, durante os cinco minutos que discursava na tribuna da Casa: “O senhor foi líder do governo e sabe o que é isso”.
Farias cobrou a “promessa” do governo, de que os recursos das emendas seriam liberados dentro do período previsto constitucionalmente, até o fim do primeiro semestre, como havia garantido já em 2023, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.
Segundo Farias, no ano passado realizou-se a maior festa da história da padroeira Santa Rita de Cássia em Santa Cruz – “o governo não pagou as emendas, mas a governadora foi a primeira que chegou lá, foi para o meio da procissão, as TVs filmando e esta Casa silencia e precisamos nos unir e tomar providência, dizer que é plural, mas é do povo do Rio Grande do Norte”.
O deputado Francisco do PT reagiu, informando que esteve com o deputado Tomba Farias e apresentou uma proposta na semana passada, “como já tinha passado no colegiado, sobre o pagamento de emendas parlamentares”, iniciando-se ainda em maio e outra parte em junho. “Com relação ao valor das emendas, o quantitativo, não defino e continuo defendendo a tese, de que a gente só pode assumir compromisso se puder cumprir”, destacou o líder governista.
“Então, eu trouxe sim uma proposta”, retrucou Francisco do PT, a respeito da cobrança: “O deputado Tomba Farias sabe que apresentei, se não agradou é outra história, o que me comprometi a trazer como líder do governo, eu trouxe”.
Farias insistiu, afirmando que realmente recebeu-a proposta do governo, mas a considerou como “ridícula” e que o governo “manga desta Casa”, pois de uma total previsto de R$ 4 milhões por deputado, manda “500 mil para pagar em maio”.
Para encerrar a discussão, Francisco do PT voltou a dizer que o governo cumpriu o prometido de apresentar o calendário para liberação das emendas. “Acho que não é mangando, porque o governo nunca fez isso, aliás, deputado de oposição já me disse que no passado não vinha nem pagamento de emenda parlamentar, hoje a governadora se esforça muito para tratar todo mundo por igual”.