A política de tributação do etanol no RN (que ainda é baseada no Preço Médio Ponderado Final, ou seja, no efetivamente cobrado nas bombas) trouxe, desde o dia 25 de maio, um impacto de R$ 0,075 por litro (sete centavos e meio de real) no preço final ao consumidor.
Isso porque o Governo do Estado elevou o valor de referência sobre o qual incide o ICMS cobrado no combustível. Foi o maior aumento do país, provocado sobretudo pela entressafra da cana-de-açúcar, que tem feito subir vertiginosamente o preço do etanol no estado já que a maior parte do produto que abastece o mercado potiguar precisa vir de Goiás, gerando um aumento brutal sobretudo no custo do frete.
Vale ressaltar que, entre janeiro e o último dia 25 de maio, o valor médio do etanol cobrado nas usinas teve alta, no RN, de 25,9%. No mesmo período, os postos só repassaram para as bombas um incremento de pouco mais de 19%. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo.
“É importante destacar os números, que são públicos, porque não sabemos até que ponto os postos conseguirão segurar preços. Fatalmente esta alta em virtude da entressafra e, consequentemente, o aumento do valor de referência para a tributação, irão chegar aos consumidores”, afirma o presidente do Sindipostos RN, Maxwell Flor.
Outro combustível que teve o valor do ICMS cobrado no RN majorado desde o dia 25 de maio foi o GNV. Neste caso, o impacto no preço final foi de R$ 0,067 (quase sete centavos) por metro de novo o maior do país. No caso do GNV a cobrança também é pelo PMPF.