Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que a Corte deve ter autonomia para recusar algumas discussões.
“A Suprema Corte não tem que se meter em tudo. Ela precisa pegar as coisas mais sérias, sobretudo aquilo que diz respeito à Constituição, e virar senhora da situação”, disse Lula em entrevista ao UOL nesta quarta-feira (26).
“Mas não pode pegar qualquer coisa e ficar discutindo, porque aí começa a criar uma rivalidade que não é boa nem para a democracia, nem para a Suprema Corte, nem para o Congresso.”
Durante a entrevista nesta quarta, Lula citou o debate sobre como diferenciar usuários e traficantes e disse que a discussão poderia ficar para o Congresso.
“Eu acho que é nobre que haja diferenciação entre o consumidor, o usuário, e o traficante. É necessário que a gente tenha uma decisão sobre isso. Não na Suprema Corte, pode ser no Congresso, para que a gente possa regular”, afirmou.
Quando questionado se, então, considerava que o tema das drogas deveria ser prerrogativa do Parlamento, o presidente defendeu que o tema deveria ser, na verdade, discutido pela perspectiva científica.
“Eu acho que deveria ser da ciência. Cadê a comunidade psiquiátrica desse país que não se manifesta? E que não é ouvida”, questionou.
Segundo Lula, a ideia de discutir o assunto com autoridades médicas chegou a ser, inclusive, sugerida por ele ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em um encontro.
“Não é uma coisa de Código Penal, é de saúde pública. O mundo inteiro utiliza derivado da maconha para fazer remédio. Tem gente que toma para dormir, combater o Parkinson, Alzheimer, tem gente que toma para tudo. Tenho uma neta que tem convulsão, ela toma”, argumentou o petista.
“Se a ciência já está aprovando em vários lugares no mundo, por que fica essa discussão contra ou a favor? Por que não encontra uma coisa saudável, referendada pelos médicos que entendem disso, pela psiquiatria brasileira e mundial, pela Organização Mundial da Saúde, para dizer ‘é isso’, e a gente obedece?”, questionou o presidente.
“Por que fica essa disputa de vaidade, quem é o pai de quem? Quem é a tese de quem? Então isso não ajuda o Brasil”, concluiu.