A ação protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) pedindo a cassação da licença ambiental que autoriza o início da obra da engorda da praia de Ponta Negra pode atrasar ainda mais o início das obras e colocar em risco os recursos assegurados para a obra, segundo avaliação do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita. Isso porque a obra conta em sua maioria com recursos federais do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Além disso, interlocutores do setor produtivo potiguar lamentaram a ação do MPF e apontam possíveis prejuízos com a postergação da obra.
Segundo Thiago Mesquita, a ação do MPF é “nociva” uma vez que busca cassar inclusive a Licença Prévia (LP) emitida pelo Idema em julho do ano passado, que possibilitou que a Prefeitura fizesse a licitação da obra. Só nesta etapa, por exemplo, o prejuízo seria de pelo menos R$ 13 milhões, sendo R$ 8 milhões para projetos executivos e outros R$ 5 milhões para a Fundação de Pesquisa Norteriograndense (Funpec), sem contar nos R$ 73 milhões para execução da obra em si.
Entidades apontam que ação pode atrasar obra
O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, Marcelo Queiroz, lamentou o novo impasse quanto ao início das obras da engorda de Ponta Negra gerado a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de suspender a execução do projeto.
Segundo Abdon Gosson, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis no RN (ABIH-RN), a ação do MPF é um “retrocesso”.
Mesmo pensamento tem Habib Chalita, presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes do RN (SHBRS-RN). Ele aponta que “quanto mais se protelar essa obra da engorda, mais a economia e o turismo de Natal vão ser impactados”.