Em um curto espaço de 16 dias, a prefeita Nilda Cruz tem enfrentado desafios significativos em sua nova gestão, especialmente após alegar ter herdado um rombo de R$ 150 mil da administração anterior. No entanto, sua atuação tem gerado questionamentos e preocupações entre a população e os órgãos de fiscalização.
Desde o início de sua gestão, Nilda já nomeou diversas comissões com remuneração de jeton e gratificações. Em uma decisão polêmica, a prefeita retirou essas gratificações, mas, surpreendentemente, no dia seguinte, elas foram restabelecidas sem a devida comunicação no Diário Oficial, o que levanta dúvidas sobre a transparência e a legalidade dessas ações.
Além disso, a quantidade de cargos com gratificações, como os de fiscais de ponto, tem chamado a atenção. A gestão está no limite de nomeações para o nível 3, o que faz com que muitos se perguntem sobre a sustentabilidade financeira dessas decisões, especialmente em um momento em que a prefeita afirma que a prefeitura enfrenta uma crise.
As compras emergenciais também merecem destaque. Enquanto a prefeita declara que a administração está em dificuldades financeiras, surgem questionamentos sobre a origem dos recursos para esses serviços e aquisições. Como a administração pode realizar tais gastos se, segundo a prefeita, há um rombo a ser sanado?
Outra dúvida persiste entre os servidores que foram designados para funções com gratificação: como eles serão remunerados no mês de janeiro? A falta de clareza sobre o pagamento e a gestão de recursos públicos gera ansiedade e incerteza entre os trabalhadores.
Os terceirizados do município ainda aguardam o pagamento dos salários do mês de dezembro, mas a desculpa é o rombo que recebeu a prefeitura.
A transparência com o dinheiro público tem sido um dos principais pilares do discurso da atual gestão, e a população está atenta a cada movimento.
A crítica não é sobre o que está sendo feito, mas, a contradição de crise financeira relatada por Nilda e os gastos realizados pela atual gestão.
Matéria muito interessante, mas quanto a pagamento da Farra da Gratificação JETON, já está em curso, um Processo nº 007716/2019 TC, tramitando no Tribunal de Constas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE-RN, este processo decorre de minha denunciação àquele Órgãos de Fiscalização e Controle Externos, certamente, muito em breve, o Corpo Técnico deverá definir pela extinção do Pagamento da Farra da Gratificação JETON, já que este pagamento contraria o que dispõe o Art. 119, da Lei Federal nº 8.112/1990, vedando qualquer acrescimento na remuneração mensal dos Agentes Públicos, para o exercício de atividades regulares.