Na tarde desta terça-feira (18/11), no Plenário Dr. Mário Medeiros, a Câmara Municipal de Parnamirim sediou uma audiência pública, requisitada pelo presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, vereador Eurico da Japão, com o propósito de esclarecer pontos da redação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, registrada na Câmara como Projeto de Lei nº 215/2025.
A mesa de honra contou com o presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. César Maia; o presidente e o vice-presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, respectivamente vereadores Eurico da Japão e Thiago Fernandes; além do contador geral do município, Felipe do Nascimento Silva; e o secretário municipal de planejamento e finanças, Kelps de Oliveira Lima.
Estiveram presentes ainda os vereadores Binho de Ambrósio, Chicão, Éder Queiroz, Gabriel César, Irani Guedes, Jonas Godeiro, Léo Lima, Marquinhos da Climep, Michel Borges, Michael Diniz, Professor Diego, Rafaela de Nilda, Rárika Bastos, Rhalessa de Clênio e Rodrigo Cruz.
A audiência foi aberta à população, que pode acompanhar de perto as informações técnicas, projeções financeiras e prioridades de investimento previstas para o próximo ano. O evento reforçou o compromisso do Poder Legislativo com a transparência e com a ampliação da participação popular nas decisões que impactam diretamente a vida dos parnamirinenses.
A audiência começou com o contador geral do município, Felipe do Nascimento, apresentando as principais informações da proposta da LOA 2026. A seguir alguns cidadãos fizeram suas colocações. Por fim, os vereadores expuseram seus questionamentos e preocupações como a LOA foi estruturada, inclusive porque custos de 2025 apareciam até R$ 100 milhões a menos em 2026.
Além de apresentar os números, parâmetros e metas do orçamento municipal, a audiência permitirá que a sociedade compreenda de que forma cada área – saúde, educação, infraestrutura, assistência social, cultura, esporte e demais políticas públicas – será contemplada na peça orçamentária. A participação da comunidade é essencial para alinhar as prioridades públicas às reais necessidades da cidade.
LOA
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento que detalha, para cada ano, quanto o Município deve arrecadar e como esses recursos serão distribuídos entre as diversas áreas governamentais. Ela operacionaliza as metas previstas no Plano Plurianual (PPA) e segue as diretrizes definidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), garantindo planejamento, responsabilidade fiscal e controle social.
Para ler o projeto de lei da LOA 2026, acesse:
A audiência pública pode ser assistida, na íntegra, por meio do canal oficial da Câmara de Parnamirim no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=IPHCuXne9RM
Fernando Hippolyto