O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira, 22, a portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).
Após assinar o documento, Queiroga voltou a dizer que “nós continuaremos convivendo com o vírus”, e que, “nós (Ministério da Saúde) temos capacidade de executar todas as política públicas de enfrentamento à covid-19, seja numa situação de emergência de saúde nacional seja fora de uma situação de emergência de saúde pública nacional”, afirmou.
De acordo com o ministro “não é função desta portaria fazer menção a pandemia e endemia, ela trata somente do fim da emergência pública de saúde nacional”.
Reforçando a fala do secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz o ministro afirmou que não haverá nenhuma alteração nos recursos repassados aos Estados e Municípios para o enfrentamento da covid-19.
Durante a coletiva, Rodrigo Cruz, argumentou que a Espin, “não traz flexibilidade orçamentária, pois a flexibilidade orçamentária foi estabelecida pelo decreto de calamidade pública não pela Espin”.