Seguindo a trajetória de desaceleração dos últimos meses, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 174,316 bilhões em setembro. É o quarto mês consecutivo de queda.
O resultado representa uma queda real (descontada a inflação) de 0,34% na comparação com o resultado de setembro do ano passado, quando o recolhimento de tributos somou R$ 166,287 bilhões, em termos nominais.
Em relação a agosto deste ano, a arrecadação cresceu 0,62%. De acordo com a série histórica da Receita, esse é o pior resultado para setembro desde 2021, quando a arrecadação somou R$ 168,076 bilhões, em termos reais.
O Fisco apontou que houve em setembro um crescimento real de 1,97% na arrecadação da Contribuição Previdenciária, reflexo do crescimento da massa salarial. Também houve um avanço real de 7,71% da arrecadação da Cofins/PIS-Pasep, por causa do crescimento do volume de vendas e de serviços e também pelas alterações nas regras da tributação sobre os combustíveis, coincidindo com o fim da vigência da desoneração da gasolina.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que a queda na arrecadação com royalties de petróleo influenciou o desempenho da arrecadação federal em setembro.
Ele apontou que as receitas administradas por outros órgãos, principalmente com royalties do petróleo, tiveram queda de 13,09% em setembro, já descontada a inflação.
Em setembro, as receitas administradas pelo Fisco tiveram aumento real de 0,19%. Em contrapartida, as receitas administradas por outros órgãos caíram 13,09%. “As receitas administradas por outros órgãos majoritariamente se referem a royalties de petróleo”, explicou.
A Receita também destacou a redução real de 15,68% nos recolhimentos da estimativa mensal do IRPJ/CSLL, ressalvando que em setembro de 2022 houve registro de arrecadações atípicas que somaram R$ 2 bilhões.
O Fisco ainda recolheu aproximadamente R$ 322 milhões no programa de redução de litigiosidade em setembro deste anop. De janeiro a setembro de 2023, a arrecadação federal somou R$ 1,691 trilhão. O volume acumulado no ano é o pior para o período desde 2021, em valores corrigidos pelo IPCA, na série histórica iniciada em 1995. O montante representa um recuo real de 0,78% na comparação com os primeiros nove meses de 2022.