A Câmara Municipal de Parnamirim vai promover audiência pública para discutir o novo marco legal da energia solar, por iniciativa do presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França. O momento ocorre a partir das 10h desta quinta-feira (18), no Plenário Dr. Mário Medeiros.
“É uma discussão muito relevante, que precisa ser feita com os representantes do poder público e a população. Esperamos que seja um momento de muito aprendizado e de esclarecimentos sobre esse novo marco”, declara França.
O marco legal da microgeração e minigeração distribuída foi instituído pela Lei Federal nº 14.300/2022, e causa alterações em projetos que façam uso da Geração Distribuída. Essa legislação era muito esperada, pois garante segurança aos geradores de energia solar distribuída, que é um método de energia sustentável.
Fonte: Ascom/CMP