Uma auditoria do Tribunal de Contas de União (TCU) sobre mecanismos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para proteger as eleições de “processos críticos”, como incidentes graves, falhas e desastres no sistema de votações, concluiu que até o momento não existem “riscos relevantes”, no âmbito da Justiça Eleitoral, à realização do pleito em outubro. O relatório foi aprovado ontem por unanimidade.
A constatação é resultado de uma terceira rodada da auditoria realizada pelo tribunal de contas para avaliar itens como segurança, confiabilidade, transparência e auditabilidade do sistema de votação eletrônico. As duas primeiras etapas também descartaram riscos, apesar de terem gerado recomendações pontuais ao TSE.
Nesta nova rodada, foram analisados aspectos relacionados à segurança da informação com foco em processos, procedimentos e sistemas. Também foi verificada a capacidade de o TSE de manter ou recuperar os sistemas após eventual “disrupção”, a chamada Gestão de Continuidade de Negócios (GCN). Nenhum problema sério foi encontrado.
Alinhamento
A ação da equipe de auditoria interna do TSE foi fiscalizada à luz de parâmetros nacionais e internacionais e ficou constatado “muito alinhamento às boas práticas”. Para o tribunal de contas, “o TSE pode ser considerado bastante avançado em comparação à realidade da administração pública brasileira”. “O TSE está muito aderente às boas práticas internacionais. As recomendações, portanto, apenas se propõem a contribuir para a formalização de processo que já se encontra estabelecido”, disse o ministro do TCU Bruno Dantas.
A próxima rodada de análise será focada em procedimentos estabelecidos pelo TSE para desenvolvimento, compilação, assinatura digital, lacração, verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, além de geração de mídias e preparação e funcionamento das urnas eletrônicas.