Passados 100 primeiros dias do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ações do Governo Federal para o Rio Grande do Norte foram voltadas ao suporte a crise de segurança pública e investimentos sociais voltados à redução da pobreza, na área da saúde e melhoria da qualidade da merenda servidas nas escolas.
O estado foi um dos primeiros beneficiados com ações do Pronasci, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Foram entregues nove veículos, munições, armamentos e equipamentos operacionais. O investimento no aparato de segurança pública se deu também em viaturas e na permanência do efetivo da Força Nacional até que a crise de segurança no estado seja equacionada. O investimento estimado na segurança do Rio Grande do Norte via Governo Federal supera R$ 50 milhões.
Saiba mais sobre os investimentos:
BOLSA FAMÍLIA – Um total de R$ 334 milhões em repasses federais foram destinados ao Rio Grande do Norte em março pelo Bolsa Família. O número de famílias assistidas superou 551,1 mil e o valor do benefício médio, de R$ 660,28, foi um recorde na história do programa de transferência de renda do Governo Federal para o estado. Os recursos chegaram a lares dos 167 municípios.
Em março, o Bolsa Família foi relançado com novidades. Além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, trouxe como principal inovação o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos
e para gestantes.
Em todo o Rio Grande do Norte, 185.023 crianças de até seis anos receberam o Benefício Primeira Infância em março. Para isso, foram reservados R$ 27,5 milhões dos R$ 334 milhões destinados ao estado.Natal foi a cidade potiguar com maior número de beneficiários: 79.613 famílias, que receberam um repasse médio de R$ 661,65. Outros três municípios superam a marca de 15 mil contemplados: Mossoró (36.910), Parnamirim (23.671) e Macaíba (15.079).
SAÚDE – Dentro do compromisso de repasse de R$ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, mais de R$ 19,4 milhões em recursos do Governo Federal foram repassados ao Rio Grande do Norte para melhorar a qualidade dos serviços prestados por 28 associações, centros de saúde, clínicas, hospitais, institutos e maternidades.
Outros R$ 10 milhões foram transferidos para viabilizar cirurgias eletivas, procedimentos programados, nos quais o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital e a ocasião mais propícia. Além disso, o retorno do Mais Médicos garantiu 74 vagas para o Rio Grande do Norte. Os médicos que serão enviados ao estado atuarão em 28 munícipios potiguares.
MERENDA – Reajustado em todo Brasil para garantir uma maior qualidade da merenda servida nas escolas, o Programa Nacional de Alimentação Escolar assegurou para R$ 80,2 milhões para o Rio Grande do Norte neste ano. O valor é 35% maior do que o montante pago em 2022 pelo PNAE ao estado. Em âmbito nacional, o investimento no PNAE saltou
de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.