Apesar da intenção da Prefeitura de Parnamirim de transformar o “buraco azul” em um ponto turístico, o destino do aquífero de cor azul-turquesa ainda é incerto. Isso porque há um impasse do Município com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), que orientam pela continuidade da obra de saneamento. Enquanto não há definição, o “lago” segue atraindo quem passa pela região. A parada para uma selfie no local é quase obrigatória.
A obra que “deu origem” ao aquífero foi paralisada e é uma etapa do projeto de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Parnamirim, que começou em 2018. O “buraco azul” foi descoberto durante escavações para construção de uma Estação Elevatória de Esgotos (EEE) tocadas pela Caern. De acordo com a companhia, o custo global do serviço é de R$ 196 milhões entre recursos federais, do Município e da Caern. Ainda segundo o órgão, a ideia é que Parnamirim saia dos atuais 5% de cobertura de esgoto para 70% com a conclusão da obra. Segundo a Prefeitura, a paralisação não afeta o saneamento e permanece dentro do cronograma, que prevê testes neste ano.
A necessidade de sanear a cidade alinhada com impactos financeiros e ambientais são fatores que pesam para a Caern orientar pela continuidade da obra, diz o diretor-presidente do órgão Roberto Linhares. “Aquela obra tem um custo de R$ 196 milhões. São R$ 120 milhões do Orçamento Geral da União, que não reajusta se atrasar, R$ 55 milhões do Fundo de Garantia que o Município paga num financiamento, que também não reajusta nada se atrasar e R$ 21 milhões da Caern. Ou seja, se atrasa um mês essa obra dá algo em torno de R$ 2 milhões de reajuste adicional. Seis meses daria R$ 12 milhões, por exemplo”, destaca.
Ele acrescenta que caso a obra seja realocada e postergada por mais seis meses, o reajuste seria de até R$ 26 milhões. “Se não continuar a obra e tiver que levar a Estação para outro local, vai ter que instalar as redes, que são quilômetros de rede, nesse novo local. Teria um custo, por baixo, de R$ 20 milhões a R$ 26 milhões. Se tiver que mudar para outro local, muda projeto, adequação de licença”, afirma Roberto Linhares.
O Idema segue o entendimento da Caern. Para o órgão ambiental, a preservação do aquífero passa pela continuidade da obra. O instituto reforça que não recebeu nenhum tipo de pedido de readequação de licença para transformar o local em ponto turístico por parte da Prefeitura de Parnamirim. Até o momento, a manifestação partiu do prefeito Rosano Taveira durante a leitura anual na Câmara Municipal. “A ideia é que ali seja um ponto turístico de Parnamirim. Com certeza, a população merece”, alegou Taveira.
O Idema compreende que “o mais adequado para preservar a qualidade ambiental do aquífero é manter a obra prevista”. O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte esclarece ainda que “até o momento a prefeitura de Parnamirim não deu entrada em nenhum pedido para a abertura de novo processo de licenciamento ambiental, para transformar a obra de esgotamento sanitário, localizada na Av. João Paulo Segundo, em um balneário turístico”.
Caern e Idema convergem também nas implicações ambientais. Segundo os órgãos, o aquífero aflorou em uma região que possui muitos esgotos a céu aberto, com infiltrações condominiais através de fossas sépticas e sumidouros que podem contaminar a água com nitrato. Além disso, a transformação em um balneário pode poluir a “lagoa”. O “buraco azul” surgiu em Parnamirim, na Grande Natal, no último dia 25 de janeiro. O aquífero está localizado na Rua João Paulo II, bairro Nova Esperança, em uma área de expansão urbana da cidade.