Cinco meses após a fuga inédita de dois detentos, a Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, terá sua segurança externa reforçada a partir de uma reforma orçada em R$ 36,4 milhões.
As obras incluem a construção de um muro perimetral, ou seja, ao redor de toda a instalação, além da reforma e reforço com chapas de proteção balística de quatro torres de vigilância e do posto de controle.
A construção da nova barreira perimetral em torno da penitenciária de Mossoró vai custar R$ 15,4 milhões. A ausência do equipamento foi apontada no estudo técnico das obras como fator que facilitou a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, em fevereiro. A dupla aproveitou outra reforma na unidade e usou um alicate “esquecido” no canteiro de obras para cortar um alambrado.
“A fuga evidencia falhas no sistema de segurança e levanta questões sobre a eficácia das medidas adotadas para conter a evasão de detentos. Nesse incidente, os presos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento conseguiram escapar utilizando métodos aparentemente simples. A fuga ocorreu simplesmente pelo corte do alambrado externo, que foi fato facilitador para êxito da toada”, aponta o estudo.
“Ao abrirem buracos no teto de suas celas, os detentos demonstraram uma capacidade de planejamento e execução que subverteu as expectativas das autoridades responsáveis pela custódia. A ausência de uma muralha física ao redor da instalação também facilitou a escapada dos presos, destacando a importância de barreiras físicas robustas como parte integrante de um sistema de segurança eficaz”, avalia o documento. Os detentos foram recapturados em abril, 51 dias após a fuga.
Um ano antes da fuga, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) já havia registrado outras duas tentativas em presídios federais, sendo uma em Catanduvas (PR) e outra também em Mossoró.
Outro argumento para a realização da reforma foi a descoberta do plano para libertar o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, em 2018.Na época, Marcola estava detido na Penitenciária de Presidente Venceslau (SP). Hoje, ele cumpre pena na Penitenciária Federal de Brasília.
“Mesmo após a transferência dos líderes da organização criminosa PCC para o Sistema Penitenciário Federal, realizada em fevereiro de 2019, continuamos recebendo informações de planejamento de resgate do seu líder, ultrapassando o montante de R$ 400 milhões”, afirma o estudo.
A licitação para contratação da empresa responsável pelos serviços foi iniciada na quarta-feira (24/7) e a abertura das propostas está marcada para o dia 12 de agosto. A previsão é de que as obras sejam concluídas em 12 meses a partir da contratação.