O faturamento das empresas do Rio Grande do Norte registrou o segundo melhor resultado do ano em maio. As vendas de mercadorias e produtos totalizaram um montante de R$ 12,2 bilhões para essas organizações no quinto mês de 2022, número que é semelhante – 1% maior – ao do mês anterior, quando o volume foi de R$ 12,1 bilhões. Esse desempenho comercial representa um crescimento de 27% em relação ao volume negociado em igual mês do ano passado, com R$ 9,6 bilhões. Essa movimentação econômica resultou em uma arrecadação de R$ 602 milhões em ICMS para os cofres do Estado, no mês passado, o que representa um crescimento de 21% ante o arrecadado em igual período de 2021.
No comparativo com o mês de abril, quando o volume recolhido foi de R$ 568 milhões, houve aumento de 5,98%. O imposto incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços, como transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, e constitui a principal fonte de receita própria do RN e, do montante arrecadado com esse imposto, 25% são repassados aos municípios potiguares.
O boletim explica ainda que o volume de R$ 602 milhões não inclui um repasse extraordinário de R$ 51,1 milhões, efetuado no último dia de maio de forma antecipada pela Petrobras. Receita que só passa a ser efetivamente devida neste mês de junho. Incluindo esse valor, a soma vai a R$ 653, 4 milhões.
Com o incremento no recolhimento do ICMS, que, junto com o IPVA (+29% em maio) e o ITCD, compõe as receitas próprias do Tesouro Estadual, a arrecadação total do Rio Grande do Norte ficou em R$ 680 milhões – R$ 59 milhões a mais que em abril (+9,5%). Em comparação com maio do ano passado, esse resultado representa uma alta de 22,30% e um crescimento nominal de R$ 124 milhões. O desempenho da arrecadação, no mês passado, é o segundo melhor da série histórica dos treze meses, ficando abaixo apenas do mês de novembro de 2021.
Os dados integram a 31ª edição do Boletim de Atividades Econômicas do RN, informativo elaborado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) que traz os principais indicadores econômicos do Rio Grande do Norte em maio.
Setores
O atacado foi o setor que teve o maior volume de vendas no quinto mês do ano, com cerca de R$ 3 bilhões faturados. Isso representa uma média de R$ 96,8 milhões comercializados por dia pelas empresas desse segmento. Já o comércio varejista obteve o segundo melhor rendimento com uma média de R$ 67,5 milhões faturados diariamente. Esse fluxo equivale a cifras de mais de R$ 2 bilhões em função das mais de 30,6 milhões de operações realizadas no mês. Já o faturamento da indústria de transformação do estado registrou movimentação financeira de R$ 54 milhões por dia.
Combustíveis
A publicação também trouxe uma novidade nesta edição, o monitoramento de informações referentes ao consumo dos principais combustíveis em todo o estado. De acordo com o monitoramento feito pela Receita Estadual, entre janeiro e maio deste ano, os potiguares consumiram um total de 233,3 milhões de litros de gasolina, 183,1 milhões de litros de óleo diesel e 31,6 milhões de litros de etanol. Esse quantitativo rendeu uma receita média para postos e distribuidoras de combustíveis em torno de R$ 308,7 milhões por dia no período.
Em cinco meses, receita de ICMS no RN supera R$ 3 bi
O Rio Grande do Norte bateu um recorde de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em maio. O imposto superou, na soma dos cinco primeiros meses deste ano, a marca de R$ 3,03 bilhões. O valor é 15,45% maior que a arrecadação em igual período de 2021, quando totalizou R$ 2,6 bilhões, de acordo com dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, do Ministério da Economia.
Esse boletim do Confaz já computa o repasse extraordinário de R$ 51,1 milhões efetuado no último dia de maio de forma antecipada pela Petrobras. Com isso, em maio, a receita do ICMS chega a R$ 653,39 milhões, o que representa um crescimento de 29,86% ante o arrecadado no mês de maio de 2021 (R$ 503,13 milhões), e de 52,19% no comparativo com o mesmo mês de 2018 (R$ 429,30 milhões). O valor de maio passado foi o maior na arrecadação do imposto neste ano. A SET explicou que efetivamente o repasse extraordinário só entrará em junho, por isso não o considera no seu levantamento.
A análise do comportamento do tributo integra a última edição do Boletim de ICMS do RN, elaborado mensalmente pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no RN, e é fundamental para entender a situação econômica do Rio Grande do Norte, já que o ICMS é o principal imposto que compõe as receitas próprias dos estados, ao lado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
De acordo com o informativo, a arrecadação de ICMS apresentou uma curva ascendente desde fevereiro, quando somou R$ 566,95 milhões. No mês seguinte, subiu para R$ 598,20 milhões e teve leve baixa para R$ 567,91 milhões em abril, chegando a maio com o maior valor recolhido no ano. Segundo o informativo do Sebrae-RN, o atacado foi o segmento que mais contribuiu com ICMS em 2022. Até agora, foram recolhidos do setor R$ 568 milhões. O segundo com maior participação é o varejo, que gerou receita de R$ 543 milhões.