Ao contrário do que apontou o deputado estadual Tomba Farias (PSDB), no plenário da Assembleia Legislativa, o Rio Grande do Norte não aparece como o Estado com a maior alíquota modal do país na tributação dos combustíveis. Dados do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) indicam que o Amazonas, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins, passaram a cobrar o ICMS de 20%, o terceiro mais alto índice entre as 27 unidades federativas do Brasil, atrás do Piauí (21%) e Sergipe (22%).
A alíquota mais baixa (17%) é cobrada por sete estados – Acre, Espírito Santo, Goiás Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Depois aparece Rondônia, com 17,5% e em seguida, os estados do Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, 18%. Na sequência vêm Alagoas, Bahia, Pará e Paraná, com a incidência de 19% do ICMS sobre combustíveis.
O Rio Grande do Norte tributava os combustíveis em 18% até o sábado (1°), quando o Governo do Estado elevou em 2% a alíquota sobre os combustíveis para recompor a perda de arrecadação, decorrente da alteração do modal ocorrida no ano passado, quando a alíquota era em torno de 30%.
O presidente do Comsefaz e secretário estadual da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse que para Estado recuperar o seu poder de arrecadação que o Estado tinha antes da aprovação da lei federal 194/2022, “era preciso elevar para 22,3%”. Carlos Eduardo Xavier disse que o Comsefaz fez um estudo em 18 estados e mostrou, ainda, que o Rio Grande do Norte, caso houvesse essa elevação da alíquota, ocorreria uma neutralização da perda de receita em R$ 867,3 milhões. Ou seja, esse é o valor de recomposição da receita para que a população usufrua dos mesmos recursos e investimentos anteriores aos apontados cortes aprovados pelo Congresso Nacional, segundo o estudo do Comsefaz.
Segundo Xavier, o Governo avaliou que se aumentasse o índice do ICMS de 18% de 22,3% seria muito oneroso para a economia do Rio Grande do Norte “e talvez nem chegasse ao efeito que esperava”.
ICMS
Alíquotas atualmente praticadas por Estados
Acre 17%
Alagoas 19%
Amazonas 20%
Amapá 18%
Bahia 19%
Ceará 20%
Distrito Federal 18%
Espírito Santo 17%
Goiás 17%
Maranhão 20%
Minas Gerais 18%
Mato Grosso 17%
Mato Grosso do Sul 17%
Pará 19%
Paraíba 18%
Pernambuco 18%
Piauí 21%
Paraná 19%
Rio de Janeiro 18%
Rio Grande do Norte 20%
Rondônia 17,5%
Roraima 20%
Rio Grande do Sul 17%
Santa Catarina 17%
Sergipe 22%
São Paulo 18%
Tocantins 20%
Fonte – Comsefaz