Depois de pouco mais de um ano de inatividade, o Conselho de Ética do Senado Federal retomou a atividade nesta terça-feira (9) e arquivou quatro denúncias analisadas durante a sessão.
Os casos envolviam o senador potiguar Styvenson Valentim (Podemos) e os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
Em todos as situações, os relatores orientaram pelo arquivamento, sem discussão dos parlamentares e a decisão foi tomada em votação simbólica.
Caso de Styvenson
No caso de Styvenson, o Conselho de Ética analisou denúncia apresentada pela ex-deputada federal Joice Hasselmann (SP) movida contra o senador. Em uma live em julho de 2021, Styvenson ironizou um incidente em que Joice apareceu com várias fraturas pelo corpo.
O senador Dr. Hiran (PP-RR) argumentou que, ainda que Styvenson tenha feito comentários “inadequados”, eles estão protegidos pela imunidade parlamentar. Esse argumento também foi usado pelo relator do caso que envolve Randolfe, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Em julho de 2021, Joice acordou em seu apartamento com vários ferimentos, ensaguentada e sem saber o que tinha acontecido. O fato foi amplamente divulgado na imprensa. Por meio de uma live em suas redes sociais, Styvenson deu a entender que o episódio seria fruto de traição ao marido ou uso de drogas.
“Aquilo ali, das duas uma: ou duas de 500”, disse ele, fazendo gestos de chifres com as mãos; “ou uma carreira muito grande”, completou, inspirando, como se cheirasse cocaína.
Jorge Kajuru
O colegiado julgou dois casos contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), um de autoria do ex-senador Luiz do Carmo (MDB-GO). Ele denuncia Kajuru por ter feito acusações sobre o uso indevido de emendas parlamentares e de consultorias.
A outra denúncia é do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em razão de Kajuru dar publicidade uma ligação telefônica feita com o então presidente da República, Jair Bolsonaro.
Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN) votaram pelo arquivamento. Mourão disse que, com a retratação feita por Kajuru, não haveria necessidade de punição. “Houve as ofensas, o senador Kajuru se retratou, encerra-se esse capítulo”, afirmou.
Randolfe Rodrigues
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PL-RJ) moveu denúncia após Randolfe chamar Bolsonaro, entre outras coisas, de “ladrão e genocida”. “Não tenho duvida nenhuma que o senador não cometeu nenhum tipo de ilicitude para que seja cassado”, disse Aziz.
O último senador cassado pelo colegiado foi Delcídio do Amaral (sem partido-MS), por unanimidade, em maio de 2016.