Os cortes no orçamento do Ministério da Educação (MEC) vão afetar as instituições de ensino federal no Rio Grande do Norte em cerca de R$ 21,7 milhões. Os valores são referentes aos recursos de custeio para energia, água, internet, pagamentos a fornecedores, terceirizados e prestadores de serviços. Segundo dados das próprias instituições de ensina, a UFRN perdeu R$ 11,8 milhões, o IFRN perdeu R$ 6,47 milhões e a Ufersa teve uma redução de R$ 3,46 milhões.
O Governo Federal anunciou, no final do mês de maio, um bloqueio da ordem de R$ 8,2 bilhões para universidades e institutos federais em todo o país. Esse bloqueio equivale a 14,5% da verba do ministério. No começo de junho, o bloqueio foi reduzido para 7,25%, contudo, o restante do recurso foi cortado. A UFRN teve um bloqueio inicial da ordem de cerca de R$ 24 milhões, reduzindo num momento posterior para cerca de R$ 11,8 milhões. Na avaliação do reitor José Daniel Diniz Melo, a queda nos recursos vêm num momento em que a instituição já havia passado por reduções orçamentárias. Ao todo, a queda no orçamento foi de R$ 23,7 milhões no custeio.
“Inicialmente foi anunciado como bloqueio, que é temporário mas pode ser revertido, mas foi transformado em corte. É preocupante para o funcionamento das instituições. Esse corte foi de R$ 11,8 milhões. Não há como a instituição absorver essa redução do ano passado para esse e em seguida, no meio do ano dentro de um planejamento já muito difícil, mais um corte orçamentário. Isso inviabiliza o funcionamento”, aponta.
“Nós não estamos trabalhando com possibilidade de paralisação, o que precisamos verificar é até que mês a UFRN vai pagar seus compromissos. No nosso caso, espero que isso seja revertido. Nosso planejamento foi feito com cuidado para que conseguíssemos chegar dezembro com as contas pagas. Mas não dá para se fazer planejamento em que se inicia o ano com dificuldade e no meio do ano já há um novo corte”, completa Diniz, acrescentando que há possibilidade de parte dos pagamentos de 2022 ficar para o ano que vem.
Na UFRN, o orçamento inicial para 2022 no custeio era de R$ 102 milhões, cerca de R$ 12 milhões a menos em relação a 2021. “Os impactos são enormes. Iniciamos o ano com orçamento reduzido no ano em que retomamos as atividades de forma presencial. Essa retomada tem impacto orçamentário. Tem elevação de demandas, necessidades, e ao mesmo tempo, uma redução no orçamento que trata do funcionamento da instituição”, acrescenta.
Ainda de acordo com José Daniel Diniz, a instituição já está no limite com relação aos contratos de trabalhadores terceirizados, em áreas como limpeza, segurança, manutenção, entre outros. No caso da mão de obra terceirizada são 1.500 trabalhadores. “Só neste ponto específico, são 1.500 famílias envolvidas nesses contratos, e a UFRN com toda as suas dificuldades dessas reduções se planejou para honrar seus compromissos”, cita Diniz.
A redução nos orçamentos da UFRN preocupa o reitor José Daniel Diniz também com relação aos auxílios assistenciais da universidade. Segundo dados da Pro-Reitoria de Assistência Estudantil, os números dobraram em 2022, os pedidos de bolsa dobraram. A série histórica apontava uma média de 6,5 mil a 7 mil solicitações por ano. Neste ano, o número aumentou para 13,5 mil.