Em uma sessão acalorada, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei do governo estadual que aumenta a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. Foram 12 votos a favor e 10 contra o aumento.
O deputado Taveira Júnior(UB) votou contra o aumento, e pelas redes sociais justificou “Mantendo meu posicionamento em defesa do cidadão potiguar, contra contra o aumento da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte”. Disse.
A nova alíquota de ICMS começará a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste é permanente.
Veja como votaram os parlamentares:
A favor do aumento
Divaneide Basílio
Dr. Bernardo
Eudiane Macedo
Ezequiel Ferreira
Francisco do PT
Hermano Morais
Isolda Dantas
Ivanilson Oliveira
Kleber Rodrigues
Neilton Diógenes
Ubaldo Fernandes
Vivaldo Costa
Contra o aumento
Adjuto Dias
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Dr Kerginaldo
Gustavo Carvalho
José Dias
Luiz Eduardo
Nelter Queiroz
Taveira Júnior
Tomba Farias
Ausentes
Galeno Torquato
Terezinha Maia