Os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições municipais, realizado no dia 27 de outubro, terão até quinta-feira (5) para justificar a ausência. O mesmo prazo vale para os brasileiros que estavam viajando no exterior e, por isso, não conseguiram participar da votação.
A justificativa deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo e-Título, que pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play e App Store. O eleitor também pode enviar a justificativa por meio do Sistema Justifica ou do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), disponíveis nos portais da Justiça Eleitoral.
Com a solicitação, é necessário anexar, obrigatoriamente, documentos que comprovem a impossibilidade do exercício do voto, como bilhetes de passagens, cartões de embarque, atestado médico, entre outros. Quem estava na cidade onde vota e, por algum motivo, deixou de votar também deve apresentar a justificativa.
Para aqueles que não compareceram no segundo turno, a justificativa pode ser apresentada até 7 de janeiro de 2025. Isso porque cada turno de votação é considerado uma eleição independente “para efeito de comparecimento do eleitor”.