A presença da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Rio Grande do Norte será prorrogada por mais 30 dias. A medida foi tomada pelo Ministério da Justiça (MJSP) e publicada na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União.
No texto da portaria, é indicado que os órgãos devem permanecer até o dia 12 de junho com o objetivo de exercerem, respectivamente, a coordenação dos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, e a preservação da ordem pública e segurança tanto da população quanto do patrimônio local. Essa será a segunda prorrogação feita pelo Ministério da Justiça. Anteriormente, a presença da FTIP e da FNSP já haviam sido prorrogadas até 13 de maio.
As medidas foram assinadas pelo ministro Flávio Dino e publicadas por meio de portarias, nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União. Segundo as normas, as operações da FTIP e FNS contarão com o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do Rio Grande do Norte, considerando o termo de Cooperação firmado entre o MJSP e o Estado. Em sua visita a Natal no dia 31 de março, Dino afirmou que Força Nacional ficaria no Rio Grande do Norte por tempo indeterminado, sendo avaliada a situação a cada período de 30 dias.
Ainda, de acordo com a decisão, o número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação junto ao FTIP e FNSP.