De 2016 a 2019, o Rio Grande do Norte expandiu a proporção de crianças de 0 a 5, de 11 a 14 e de 15 a 17 anos de idade, e de pessoas de 18 a 24 anos de 25 ou mais de idade, frequentando instituições de ensino. No mesmo período, manteve estável a frequência escolar dos grupos formados por crianças de 6 a 14 anos, próximo da universalização.
Já de 2019 a 2022, o único grupo etário que manteve trajetória de crescimento da frequência escolar foi o de 15 a 17 anos, passando de 93,1% para 94,3%. O acesso à creche das crianças de 0 a 3 anos manteve-se estável, estatisticamente, de 2019 a 2022, interrompendo a expansão na cobertura de oferta de ensino, para essa faixa etária, verificada no período anterior a 2019.
Para o grupo de 4 a 5 anos, que representa o início da obrigatoriedade do ensino na educação básica, houve queda de 6,9 pontos percentuais na frequência escolar de 2019 a 2022, passando de 97,7% para 90,8%. O grupo de 6 a 14 anos, cujo acesso à escola permanece praticamente universalizado, e o de 18 a 24 anos não apresentaram variação significativa durante o período de 2019 a 2022.
Quando observada a frequência à escola na etapa adequada (por meio da taxa ajustada de frequência escolar líquida – Tafel), ou seja, a proporção de pessoas que frequentam a etapa de ensino adequado à sua faixa etária ou que já a haviam concluído, o indicador mostra que o Rio Grande do Norte registrou evolução entre os anos de 2019 e 2022, nos níveis de ensino dos anos finais do ensino fundamental (82,8% e 88,2%) e do ensino médio (62,4% para 66,6%).
Já a adequação idade-etapa para a população de 6 a 14 anos, no ensino fundamental, e a de 18 a 24 anos, no ensino superior, não apresentaram alteração significativa no período. Nos três níveis da educação básica do estado (infantil, fundamental e médio), há amplo predomínio da rede pública. Em 2022, o percentual de estudantes que frequentavam instituições públicas na educação infantil, ensino fundamental e médio era de 75,8%, 79,1%, 86,4%, respectivamente.
Somente no ensino superior, a rede pública atendeu pouco mais que a metade dos estudantes de graduação (51,4%), enquanto a rede privada atendeu 48,6%. Em 2022, a proporção de jovens de 18 a 29 anos que concluíram, no mínimo, 12 anos de estudo foi de 62,6%, ou seja, 4,2 pontos percentuais acima da mesma proporção medida em 2019, e 3,7 pontos percentuais a mais que a medida em 2016.
A presente divulgação é dedicada à análise de aspectos da realidade educacional brasileira. A principal fonte de dados é o módulo anual de Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, do IBGE, cujas informações passaram a ser coletadas no segundo trimestre do ano civil, a partir de 2016.
Como consequência da pandemia de COVID-19, houve suspensão temporária da aplicação do módulo ampliado de Educação nos anos de 2020 e 2021. Assim, a série histórica, disponibilizada compreende os anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2022. A análise recorre também a pesquisas realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, como o Censo Escolar da Educação Básica e o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, além de dados provenientes de publicações internacionais.
Os parâmetros que nortearam as análises foram as estratégias e metas acordadas, nacional e internacionalmente, por meio do Plano Nacional de Educação – PNE e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O PNE, institucionalizado pela Lei n. 13.005, de 25.06.2014, estabelece 20 metas nacionais para a educação, com vigência por 10 anos. Assim, o PNE passou a ser considerado o documento articulador do Sistema Nacional de Educação – SNE, servindo também de base para a elaboração dos planos estaduais, distrital e municipais.
A Agenda 2030 e seus Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável – ODS foram aprovados, em 25 de setembro de 2015, pelos 193 Estados-Membros das Nações Unidas (United Nations). O ODS 4, específico sobre educação, estabelece 10 metas que buscam assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
O módulo faz parte da Síntese de Indicadores Sociais tem como objetivo possibilitar o conhecimento da realidade brasileira, visando avaliar a qualidade de vida e os níveis de bem-estar das pessoas, as famílias e grupos sociais, a efetivação de direitos humanos e sociais, o acesso a diferentes serviços, bens e oportunidades.
A periodicidade do estudo é anual, exceto nos anos de realização do Censo Demográfico. Sua abrangência geográfica é nacional, com resultados divulgados para Brasil, Grandes Regiões, Unidades da Federação, Regiões Metropolitanas e Municípios das Capitais.
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