A frota de ônibus do transporte intermunicipal rodoviário, que terá gratuidade durante o final de semana, vai ser aumentada em 100% deste sábado (29) até a segunda (31), para atender a demanda dos passageiros que irão votar no 2º turno das eleições pra presidente da República. Para o transporte metropolitano, na Grande Natal, haverá um incremento de 30% de ônibus a mais em circulação no domingo (30) e os usuários terão acesso livre, durante todo o dia do pleito.
Para os eleitores que vão utilizar o transporte intermunicipal rodoviário, as passagens começam a ser distribuídas nesta terça-feira (25), nos guichê da Transpasse nos Terminais Rodoviários ou nas associações, das 05h às 22h, até a próxima sexta-feira (28). Para conseguir retirar a passagem gratuita, é preciso comprovar no título ou no e-titulo que o local de votação fica em outra cidade. Será dada a passagem de ida e de volta. As passagens serão válidas para viagens a partir das 07h do próximo sábado (29) até às 17h da próxima segunda-feira (31). O embarque só será permitido diante da apresentação do bilhete emitido durante a semana pelas empresas de transportes. Para cidades da Grande Natal, a gratuidade vale apenas para o domingo (30).
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) vai publicar ainda nesta segunda-feira (24) uma portaria regulamentando o decreto anunciado pelo governo na última quarta-feira (19). A medida do governo visa assegurar o deslocamento dos eleitores potiguares aos seus locais de votação no segundo turno das Eleições 2022 e foi tomada após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro.
“É importante ressaltar que independe de qualquer decisão eleitoral do eleitor. A intenção do Governo com essa medida é fazer com que o maior número de pessoas tenham acesso gratuito ao seu local de votação”, destacou o Secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (24).
O titular da Tributação do RN também ressaltou que os transportes cobrirão apenas os 99 munícipios que são contemplados pelo sistema de transporte do estado com linhas diretas.
A expectativa do Diretor Comercial da Transpasse, Wellington Oliveira, baseados em passagens emitidas no 1º turno das eleições, que em torno de 15 a 30 mil pessoas serão beneficiadas com a gratuidade no transporte intermunicipal rodoviário.
Ainda segundo Cadu Xavier, o Governo do RN deve ter um custo de até R$ 400 mil para custeio dessas passagens. Os recursos são oriundos da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), através de uma sub-ação que é ligada ao transporte de pessoas.
“Esse custo vai poder variar de acordo com essa demanda que vai ser apresentada. Importante também esclarecer, já que estamos falando de recurso público que tudo isso vai ser prestado conta e o ressarcimento vai ser dado mediante à prestação de conta das associações e pelas empresas”, explicou Xavier.