O deputado federal General Girão (PL) criticou a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por aprovar reajustes nas alíquotas de ICMS de combustíveis, que, segundo o parlamentar, terminará repercutindo no bolso do contribuinte do Rio Grande do Norte. “Muita gente tem sido penalizada com essa péssima decisão da equipe do Estado do Rio Grande do Norte de querer aumentar o ICMS ainda em 2024. E, agora, já está decidido pelo conselho fazendário que vai aumentar a partir de fevereiro de 2025”, lamentava, depois de ler matéria da TRIBUNA DO NORTE, informando que o Estado teria um acréscimo de R$ 100 milhões de receita com essa medida do Confaz.
“É o resultado de uma sanha ensandecedora de arrecadar, de querer mais dinheiro para poder justificar as despesas que estão fazendo”, alertou o deputado Girão, para quem o Rio Grande do Norte “vem conseguindo obter recordes sucessivos”.
“Cumprimento o pessoal da arrecadação, os servidores da Fazenda do Estado, porque eles estão, sim, buscando os sonegadores e fazendo a arrecadação. Portanto, essa arrecadação deveria gerar benefícios para nós, mas, infelizmente, não é isso o que está ocorrendo”, acrescentou Girão.
Aliás, segundo Girão, não sabe onde esse dinheiro está indo, porque se alega que os remédios de alto custo que devem ser fornecidos pela União para os Estados “não podem ser comprados, porque não há dinheiro, pois R$ 11 milhões de vacinas foram perdidas, porque não puderam ser utilizadas e o vencimento chegou”.
Girão ainda indagava, na sessão da tarde de terça-feira (4), na Câmara dos Deputados: “Este Governo do PT está governando o que mesmo? Porque o Governo do Estado do Rio Grande do Norte é o caos. O Governo Federal é outro caos. E aí o que é que vocês estão fazendo? Estão preocupados só em viajar ou ficar com narrativas? Essas narrativas não têm fim. E o contribuinte acaba, cada vez mais, com peso no seu bolso”.
Para Girão, “é lamentável que esses milhões que são arrecadados não somente no Rio Grande do Norte, mas também no Brasil não sejam transferidos para a população, que, sim, merece ser muito bem atendida”.
O deputado Girão já havia abordado, na segunda-feira (4), o clima de insatisfação da população do Rio Grande do Norte em relação à segurança pública, citando como exemplo o caso ocorrido domingo (3) em Felipe Camarão, bairro da Zona Oeste de Natal, em que moradores atearam fogo em dois ônibus. “O Corpo de Bombeiros tentou apagar o incêndio, mas não permitiram, jogaram pedras no caminhão, que não pôde agir para apagar o fogo, que, com certeza, estava danificando a fiação elétrica”, relatou.
Durante o discurso, o General Girão informava que “as pessoas que estavam nos ônibus tiveram sorte, pois foi permitido que elas saíssem deles”, enquanto isso “a governadora do Estado estava fazendo uma tatuagem”.
Girão declarou que “não tem nada contra a tatuagem”, que a governadora Fátima Bezerra fazia em homenagem ao Estado que ela tem orgulho de governar”.
“Governar, vírgula, coisa nenhuma. Governadora! A saúde está um caos! Os números são absurdos: mais de 70 mil de cirurgias eletivas. A fila de espera não pode ser furada, porque não tem jeito. É uma espera que não acaba nunca”, protestou o deputado na tribuna da Câmara, que alertou: “Quando a pessoa é chamada para fazer a cirurgia, o familiar diz: “Já morreu. Não deu tempo de fazer a cirurgia”.
O General Girão disse, na sessão virtual da segunda-feira (4), que a educação “possui o pior índice do IDEB, em vários anos. Fazer o quê? A professora é a Governadora! Agora, a segurança pública pede socorro. Ela está fazendo reunião para cobrar responsabilidades”.
Para Girão, segurança pública se faz com prevenção. “A senhora tem que pagar os policiais para acompanhar os ônibus. Por quê? Hoje saiu um salve dos terroristas, que se travestem de Primeiro Comando da Capital, Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte, Comando Vermelho, sei lá o nome deles. Eles são terroristas e deram um salve, hoje, dizendo que vão tocar fogo em táxi, em Uber, em ônibus, em viatura da polícia, vão atirar e matar”.