O Governo do Estado deve cerca de R$ 360 milhões aos professores da rede pública de ensino, que estão em greve há três semanas, em retroativos atrasados. A cifra, calculada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), diz respeito ao pagamento do piso 2022 e não inclui valores deste ano. A dívida é um dos principais motivos para a categoria ter mantido a greve, na manhã de ontem (29). Além disso, os professores cobram o reajuste de 2023, de 14,95% no piso do magistério (R$ 4.420) para todos os trabalhadores, incluindo ativos e aposentados.
De acordo com a coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso, o passivo corresponde somente às parcelas atrasadas do retroativo da implementação do piso do ano passado, que teve um reajuste de 33,24%. No ano passado, a categoria encerrou a greve após o Executivo assegurar o pagamento do piso e garantir o acerto dos retroativos parcelados em 12 vezes (janeiro a dezembro de 2023), o que foi descumprido, segundo a categoria. Ainda de acordo com o Sinte, nenhuma parcela foi paga ainda. A reportagem procurou as secretarias de Educação e de Planejamento e Finanças para repercutir o passivo apontado pelo sindicato, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.
“Tivemos quatro propostas pelo parcelamento e a questão do retroativo ficou inalterada”, pontua Fátima Cardoso. “Temos um passivo hoje de R$ 360 milhões de retroativos atrasados, já subtraindo a parcela do governo para o Ipern [Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais]”, complementa. Em relação aos retroativos, o governo propôs “esticar” o acordo anterior e pagar o passivo referente a 2022 em 14 parcelas, invadindo assim o ano de 2024. Com isso, o retroativo referente a 2023 também seria concluído no ano que vem – de maio a dezembro.
Já em relação ao pagamento do piso em si, o Governo, por meio da própria Fátima Bezerra (PT), formalizou a proposta de atualização salarial de 14,95% para todos que ganham abaixo do piso a partir de maio. Para os que ganham acima do piso, o Estado sugeriu implementar o reajuste de forma parcelada: 7,21% para maio, 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro. Essa é a quarta proposta do Governo do Estado aos professores. Nas outras três, o Executivo também havia tentado parcelar o pagamento do piso, mas todas foram rejeitadas.
A greve dos professores do Rio Grande do Norte já dura 24 dias e é maior do que a paralisação do ano passado. Na segunda-feira (27), em entrevista, a secretária Socorro Batista disse que o fim da paralisação “está nas mãos do sindicato” e lamentou “profundamente que a categoria não compreenda” a situação fiscal do Estado. Segundo ela, não há recursos para a implantação imediata do novo piso, nos moldes pleiteados pela categoria.