O governo federal paga, nesta terça-feira (16), as duas primeiras parcelas do Benefício Emergencial Taxista (Bem-Taxista) a 245.213 motoristas de táxi, nessa primeira etapa do programa. As parcelas são referentes aos meses de julho e agosto. Com esses pagamentos, o governo injetará R$ 490,4 milhões na economia. O valor mensal máximo é de R$ 1 mil e será pago em seis parcelas, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, conforme informado pelo Ministério do Trabalho. A terceira parcela será paga em 30 de agosto.
Do total de 300.771 cadastrados, 251.256 profissionais tornaram-se elegíveis. Os outros 49.515 foram considerados inelegíveis, em grande parte pelas prefeituras, por conta de requisitos legais, como não estar exercendo a atividade ou não estar devidamente registrado em 31 de maio, e também pela Dataprev, que, após o processamento encontrou critérios não atendidos, como Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inexistente, suspensa, cassada ou de categoria incompatível; Cadastro de Pessoa Física (CPF) inexistente, menor de idade ou em situação irregular junto à Receita Federal, entre outros.
Outra etapa no processo de análise feito pela Dataprev, habilita ou não o profissional para receber o benefício. Neste caso são consideradas regras como não possuir vínculo formal de trabalho com média salarial superior a 10 salários-mínimos em 2022; e o fato de não estar recebendo remuneração oriunda de benefícios por invalidez ou de amparo social à pessoa com deficiência, entre outros requisitos. Dessa forma, do montante de 251.256 elegíveis, 6.043 profissionais foram inabilitados por conta de alguns desses critérios.
Em coletiva de imprensa nessa segunda-feira (15), o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, lembrou, que o valor da parcela pode ser reduzido, caso a demanda seja maior do que a projetada, de forma a ultrapassar o limite orçamentário de R$ 7,4 bilhões. “O valor teto é R$ 1 mil, mas pode reduzir caso haja um boom de taxistas inscritos, por exemplo”, disse Oliveira.
Ele acrescentou que, pelo mesmo motivo, é possível também a redução do número de parcelas previstas. O ministro comentou que houve casos de prefeituras que não enviaram o cadastro de taxistas “por questões ideológicas”. “Não foi uma coisa alarmante, mas aconteceu”, ponderou sem detalhar quais teriam sido essas prefeituras.
Segundo o ministro, as prefeituras terão muitas oportunidades para atualizarem o cadastro, de forma a garantir que os beneficiários acessem seus direitos. “Sempre vamos permitir que os prefeitos complementem a informação”, garantiu Oliveira.
O motorista que estiver com o CPF pendente de regularização junto à Receita não poderá receber o valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro. Mais informações podem ser obtidas pelo aplicativo Caixa Tem.