O governo divulgou nesta terça-feira as áreas afetadas pelo congelamento de R$ 15 bilhões em gastos públicos, confirmado na semana passada.
No total, foram segurados R$ 4,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, foram bloqueados R$ 1,095 bilhão em emendas de comissão e R$ 153 milhões de emendas de bancada. As emendas individuais foram poupadas. Também foram congelados R$ 9,2 bilhões em despesas discricionárias do Poder Executivo. Somando esses valores, chega-se ao congelamento de R$ 15 bilhões.
Considerando os ministérios, a Saúde foi o mais afetado, com R$ 4,4 bilhões.
A contenção de gastos é o maior já feito no terceiro mandato do presidente Lula.
No total, R$ 15 bilhões foram congelados do Orçamento. Desse total, foram bloqueados R$ 11,2 bilhões por conta da alta de gastos com os benefícios. Além disso, o governo também contingenciou R$ 3,8 bilhões de modo a cumprir a meta fiscal deste ano diante da frustração com a arrecadação.
O governo bloqueia gastos para cumprir o limite de despesas previsto no arcabouço. E faz contingenciamento de despesas para chegar à meta fiscal — que neste ano prevê um déficit zero.
As estimativas de gastos com aposentadorias e com o Benefício de Prestação Continuara (BPC) subiram R$ 11,3 bilhões e são o principal motivo por trás do bloqueio de despesas no Orçamento.
O decreto que detalhou os cortes por áreas foi discutido com integrantes da Junta de Execução Orçamentária (JEO) e o presidente Lula, no fim da tarde desta terça-feira. A JEO é composta pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, da Gestão, Esther Dweck e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Com os titulares da pastas em férias e em viagem, caso de Costa, substitutos participaram das discussões finais do decreto.
Segundo integrantes do governo, o tamanho do congelamento orçamentário de R$ 15 bilhões foi um dos pontos que dificultaram os ajustes finais do decreto, prometido para essa terça-feira em edição extra do Diário Oficial da União.
Técnicos da equipe econômica se anteciparam e disseram que devido à cifra a ser bloqueada, todos os ministérios seriam afetados de forma geral, inclusive áreas prioritárias como saúde e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).