O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará um novo bloqueio de despesas na segunda-feira (22), quando será divulgado o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre de 2024. O valor pode atingir cerca de R$ 10 bilhões, conforme apurou o Poder360.
Há, no entanto, diversos cenários sendo estudados até a reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária), marcada para quinta-feira (18). Os valores, em si, não estão fechados e tudo depende desta reunião.
A JEO (Junta de Execução Orçamentária) é formada por:
Rui Costa, ministro da Casa Civil;
Fernando Haddad, ministro da Fazenda;
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; e
Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
O Ministério da Fazenda não dispõe de todos os dados envolvendo os cenários possíveis, conforme apurou este jornal digital. O bloqueio, no entanto, é dado como certo na tentativa de cumprir a nova regra de gastos.
Há ainda a avaliação de que segurar valores de despesas discricionárias é uma sinalização positiva para o mercado financeiro e mostraria que o governo Lula tem comprometimento com o equilíbrio fiscal, apesar dos ruídos causados pelo próprio presidente. A depender, a quantia pode ficar abaixo dos 2 dígitos.
CORTE DE GASTOS
Em 3 de julho, a equipe econômica havia anunciado um corte de R$ 25,9 bilhões no Orçamento em 2025 na tentativa de acalmar as pressões para ajustar a parte fiscal. A medida foi bem-vista por agentes do mercado financeiro.
Em 5 de julho, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, havia falado em avaliar cerca de 800 mil benefícios temporários concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como auxílio-doença, para detectar possíveis irregularidades. Os beneficiários terão de agendar perícias presenciais.
“Não é revisão. É checar e atualizar [os benefícios e ver] se estão corretos”, disse Lupi ao Poder360. De acordo com ele, a checagem tem início em agosto e irá até dezembro de 2024.
O Poder360mostrou que a trajetória de despesas de Previdência é crescente e os gastos atingirão R$ 1,03 trilhão em 2026. Em 9 anos, o custo com novos benefícios praticamente dobrou: saiu de R$ 5,0 bilhões em 2015 para R$ 10,0 bilhões em 2023. Houve salto de 20,4% de 2022 para 2023.