O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda elevar a tributação de cigarros. A medida, se adotada, pode ajudar a compensar parte das perdas de arrecadação com a desoneração da folha de pagamento das empresas de 17 setores e dos municípios.
A avaliação de integrantes do governo é de que, apesar de colaborar com a compensação, o impacto previsto para 2024 gira em torno de R$ 1 bilhão, o que é considerado “irrisório” diante do total da desoneração.
O baixo impacto em 2024 se deve à exigência de noventena (90 dias) para que alterações no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) entrem em vigor. Integrantes da Receita Federal já acenaram ao setor sobre a possibilidade dessa elevação.
O custo da renúncia tributária em 2024 das duas desonerações foi calculado em R$ 25,8 bilhões pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Nesta segunda-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo vai editar uma MP (medida provisória) com as definições para a compensação. Ainda não está certo se a elevação dos tributos sobre o cigarro entrarão no texto.
Folha de S. Paulo