A Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) apresentou nesta terça-feira (18) os projetos de execução para a obra de engorda na Praia de Ponta Negra e as respostas às condicionantes exigidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). A Prefeitura já solicitou a Licença de Instalação e Operação (LIO), contudo, o órgão ambiental do Estado ainda não deu estimativas de quando essa autorização será dada. Segundo informou, falta oficializar detalhes sobre a obra complementar de drenagem da praia, que já foram, inclusive, apresentados nesta terça.
A indefinição do Idema sobre data para a licença foi informada por meio da sua assessoria de imprensa. “São 120 dias para analisar, pela égide da Lei Federal Complementar 140, mas não dá para fazer previsão, porque não constam, no processo, informações sobre a drenagem, necessária para a engorda. Com isso, a análise já está prejudicada”, explicou.
Carlson Gomes, titular da Seinfra, explicou que a licença para a drenagem foi retirada do processo do Idema e emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). “O serviço de drenagem está 50% concluído e deve ser finalizado em julho”, comentou Gomes. O Idema, por sua vez, disse que, ainda assim, informações sobre o serviço [de drenagem] precisam ser comunicadas ao Idema no processo, “pois a Licença Prévia foi concedida vislumbrando a drenagem”.