Uma lei sancionada pelo governo do Rio Grande do Norte e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (12) aumenta em 5,60% os salários dos servidores da Assembleia Legislativa.
A proposta da lei foi apresentada pela mesa diretora do Legislativo como recomposição da inflação no período de março de 2022 a fevereiro de 2023.
Segundo o texto assinado pelo governador em exercício, Walter Alves (MDB), a medida será aplicada sobre a remuneração de servidores efetivos, estáveis, estabilizados e em comissão na Assembleia.
Segundo a lei, a “recomposição” será implantada pelo Poder Legislativo com efeitos financeiros retroagindo a 1º de março de 2023. A lei passa a valer a partir da sanção.
O reajuste salarial no poder Legislativo ocorre no momento em que servidores do Executivo estadual também buscam aumentos salariais. Caso dos servidores da educação e da saúde, que estão em greve.