A Câmara Municipal de Parnamirim foi recentemente agraciada com o selo diamante de transparência pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), um reconhecimento que deveria celebrar a gestão responsável e a correta aplicação dos recursos públicos. No entanto, a festividade em torno do prêmio esbarra em uma questão que suscita questionamentos : a recente licitação de R$ 70 mil para paisagismo, realizada com dispensa de licitação.
O portal de transparência da câmara, em teoria, é uma ferramenta essencial que permite à população fiscalizar os gastos públicos, promovendo a legalidade e a moralidade na administração. Contudo, a outorga do selo diamante pelo TCE-RN não significa que todos os atos administrativos estejam livres de questionamentos.
A publicação no Diário Oficial, desta quarta-feira (4), revela a dispensa de licitação para a empresa RG Soluções Ltda. para a execução de serviços de paisagismo. O valor de R$ 70 mil levanta uma série de interrogações, especialmente considerando que a estrutura atual da Câmara conta apenas com um pequeno jardim e algumas plantas em áreas limitadas, como os gabinetes e a presidência.
A mesa diretora da câmara parece ter um zelo excessivo pelas plantas, enquanto a população apenas assiste a farra com o dinheiro público.
A crítica não se destina a desmerecer a importância do paisagismo, mas sim a questionar a necessidade e a pertinência de um gasto tão elevado em um momento em que a transparência e a eficiência são mais necessárias do que nunca.
A transparência não deve ser apenas um título, mas sim uma prática diária que garanta que cada centavo do dinheiro público seja investido de maneira consciente e responsável.
O verdadeiro desafio para a câmara agora é demonstrar que a transparência vai além dos selos e das comemorações, refletindo em ações que realmente beneficiem a comunidade.
