Quase dois meses após o Governo do Estado divulgar o lançamento de um auxílio financeiro voltado a crianças e adolescentes que ficaram órfãs durante a pandemia de Covid-19, 82 municípios do Rio Grande do Norte responderam à Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) sobre a quantidade de órfãos (crianças e adolescentes) da Covid-19. Desse total, 28 municípios identificaram 92 crianças e adolescentes órfãos da Covid-19. O benefício do programa que será intitulado “RN Acolhe” será de R$ 500 por mês, pagos até os 18 anos dos beneficiários. O Projeto de Lei foi enviado à Assembleia Legislativa do RN nesta última sexta-feira (15).
O objetivo da criação do programa é promover ações de proteção social às crianças e jovens através de políticas públicas de assistência social integrada. A iniciativa foi proposta pelo Consórcio Nordeste, baseado em estudos da Câmara Temática da Assistência Social, composta por secretarias e secretários de assistência social dos nove estados da região.
A estimativa do Governo do RN é conceder até 500 benefícios no primeiro ano do Programa RN Acolhe. Serão investidos R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais) nestes primeiros doze meses. Os recursos são do Tesouro Estadual já considerando os custos operacionais do Programa.
O projeto foi apresentado e discutido no Conselho Estadual de Assistência e na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), que envolve a gestão estadual e gestores municipais de assistência, onde foi apontado melhorias no programa. A secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Iris Oliveira, pede celeridade na discussão da matéria no legislativo potiguar.
“Eu espero contar com toda a sensibilidade dos parlamentares da Assembleia Legislativa estadual para apreciação e aprovação desse Projeto de Lei para que a gente consiga implementar o quanto antes”, disse Iris.
Segundo Iris, o Governo do RN têm trabalhado em paralelo com os 167 municípios para monitoramento dessas pessoas órfãs. Uma das ações informadas pela titular da pasta é a atuação em conjunto com os cartórios estaduais, identificando após um óbito por covid-19 se existe alguma situação de orfandade, seja bilateral ou de famílias monoparentais.
Ainda de acordo com a secretária, o levantamento segue em curso com a equipe técnica do SUAS.