A recém-criada Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, chefiada por Paulo Pimenta, contará com um secretário-executivo e 10 cargos comissionados, com previsão de ser mantida até fevereiro de 2025.
A medida provisória que cria a nova estrutura, que tem status de ministério, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A medida provisória prevê que a nova estrutura será extinta dois meses após o fim da vigência do decreto de calamidade pública —31 de dezembro de 2024, segundo texto aprovado pelo Congresso Nacional.
Ela terá como atribuições a coordenação de ações da administração pública federal, em conjunto com a Casa Civil, o planejamento de medidas junto com os ministérios e a articulação entre governo federal, estado e municípios do Rio Grande do Sul.
O texto também cita a interlocução com a sociedade civil e a promoção de estudos técnicos junto a universidades e outros órgãos público e privados.