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Mudanças trabalhistas impulsionam crescimento da informalidade

  • Economia

Ao analisar o alto número dos trabalhadores informais, vários fatores são apontados por especialistas. O professor da UnP – Universidade Potiguar – e do Senac-RN, Rodrigo Fortunato de Oliveira Alves, explica que um dos mais evidentes é a crise provocada pela pandemia da covid-19, mas que o problema vai além. “O Brasil tem uma curiosidade porque as pessoas tendem a querer empreender não por um perfil, por uma vocação, mas por necessidade e falta de oportunidades, já que não conseguem se colocar no mercado ou, se conseguem, não têm a qualidade de vida esperada. Nesse empreendedorismo, boa parte se mantém informal”, analisa.

Outra razão elencada por ele está relacionada à quebra dos direitos trabalhistas. A Reforma Trabalhista, Lei Nº 13.467, foi sancionada em 13 de julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer,  e passou a vigorar em 11 de novembro 2017. “Nos últimos anos teve essa queda de direitos e o mercado formal não ficou muito atrativo. Então, informalmente a pessoa consegue ganhos maiores, estabelecer os próprios horários e a possibilidade de crescer como pessoa jurídica. A gente percebe que houve uma queda na remuneração dos empregados, ou seja, além de vagas reduzidas com a pandemia, os que conseguiram emprego encontraram salários menores”, pontuou o professor.


Melhorar esse quadro, no entanto, requer vontade política, segundo o professor, mas também depende da atuação de todas as esferas de governo.  No âmbito federal, precisaria iniciar o processo de retomada de economia e de recuperação de empregos e isso tem a ver com rever alguns pontos das questões trabalhistas porque a idéia de melhorar para o trabalhador não aconteceu na prática”, ressaltou. 

Além disso, o apoio para sair dessa situação deve partir do âmbito governamental, passando pelas empresas e entidades privadas até o cidadão. “No Rio Grande do Norte, por exemplo, o parque industrial é pequeno e precisaria investir mais neste setor, com incentivos. Em todos os âmbitos pode-se adotar ações regulatórias e de incentivos para corrigir um pouco isso. É um trabalho de médio e longo prazo mas que pode ser feito”, pontuou o especialista.


Há também entidades que realizam ações no sentido de capacitar empregados e dar consultoria às empresas. Dentre estas, o professor cita o Senac/RN, que já realizou um trabalho de aperfeiçoamento com os comerciantes do Beco da Lama, em Natal, para atender melhor e manter a clientela. “Na Fecomércio, foi feita uma mentoria para capacitar vendas de empresas no digital para que sobrevivessem à pandemia. Também teve a UnP, que se envolve em projetos desde o parque cientifico e tecnológico de Macaíba até negócios de impacto social. Então, existem vários movimentos que podem acontecer para fomentar criação de empregos e melhoria das empresas”, sugere o professor.

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