O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3 de 2022, conhecida como “PEC das praias”, disse que vai alterar o projeto de lei que virou discussão nas redes sociais e mobilizou personalidades como o jogador de futebol Neymar Jr. e a atriz Luana Piovani. Segundo o congressista, as alterações deixarão claro que a proposta não privatizará as praias brasileiras. A PEC foi proposta em 2011 pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy (Cidadania-PA) e aprovada em 2022 pela Câmara com o apoio dos Estados e municípios litorâneos.
O texto quer acabar com taxas existentes. Em vez de cobrar taxas referentes aos seus 17% de participação nos terrenos, o governo federal poderá vender sua parcela para quem já ocupa os terrenos de marinha, que ficam mais de 30 metros distantes da faixa de areia. Leia mais nesta reportagem. Flávio disse em entrevista ao Globo, publicada nesta 4ª feira (5.jun.2024), que a proposta não atende a seus interesses pessoais, como sugerem informações falsas sobre o tema que circulam nas redes sociais.
“Não tenho interesse pessoal nisso, não sou proprietário de área beneficiada, não estou levando dinheiro do Neymar nem do empreendimento que ele fará. Isso é narrativa. Quero desconstruir a fake news de privatização das praias”, falou. O jogador é sócio da Due Incorporadora na construção do chamado “Caribe Brasileiro”. Serão 28 empreendimentos nos litorais de Pernambuco e Alagoas.
Para evitar interpretações equivocadas, o senador afirmou que reforçará no texto da PEC que as praias são “um bem comum, de uso público e de acesso irrestrito a todos os brasileiros”, e que o acesso a elas não será fechado com a aprovação do projeto.