Cerca de 70% das capitais brasileiras têm níveis “regular ou ruim” de transparência, principalmente por falta de dados em relação aos gastos com obras públicas e sobre a destinação dos recursos de emendas parlamentares enviados às cidades.
Os dados mostram que 13 capitais tiveram nota “regular” e seis foram classificadas com níveis de transparência e governança “ruim”. Natal, capital do Rio Grande do Norte, está em 20º lugar, com classificação “ruim”.
Cinco capitais obtiveram a classificação “boa” e apenas Vitória, capital do Espírito Santo, alcançou uma classificação “ótima”.
Os resultados são do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), produzido pela ONG Transparência Internacional Brasil. A avaliação varia de 0 (pior resultado de transparência) a 100 (melhor posição).
O estudo não incluiu o Distrito Federal porque a unidade federativa “concentra competências municipais e estaduais, por isso não poderia ser avaliada como município”.
O estudo também deixou de fora Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, devido às enchentes que assolaram o estado no mês de maio.
De acordo com o estudo, a média nacional ficou em 54,8 pontos, considerado “regular”. As capitais do Sudeste se destacaram, com média de 81,6 pontos, seguidas por Nordeste (54,4), Sul (53,3), Centro-Oeste (51,8) e Norte (41,2).
“Esse resultado preocupa, em particular, num ano eleitoral, já que obras e emendas apresentam riscos de corrupção e são recursos frequentemente turbinados e que podem distorcer a resposta das urnas”, afirma o estudo.
Para a construção do ranking, as capitais foram avaliadas em seis critérios, sendo eles:
- Legislações;
- Plataformas;
- Administração e governança;
- Obras públicas;
- Transparência financeira e orçamentária;
- Participação e comunicação.
O objetivo foi verificar se as capitais adotam leis, políticas e práticas adequadas para o compartilhamento de informações, permitindo que a sociedade acompanhe como o dinheiro público está sendo gasto.