A ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu suspender uma nota técnica sobre os casos de aborto legal publicada pela pasta nessa quarta-feira (28/2).
A nota dizia que, dentre as possibilidades de aborto legal, como estupro ou risco de vida para a mãe, não se aplicaria o “limite temporal” determinado pelo Código Penal para a realização do procedimento.
O documento impungava outra manifestação do ministério, publicada ainda no governo de Jair Bolsonaro, que dizia não haver “sentido” em realizar um aborto em “gestações que ultrapassem 21 semanas”.
Segundo o Ministério da Saúde, Nísia decidiu suspender a nota técnica porque o documento “não passou por todas as esferas necessárias”, nem pela consultoria jurídica da pasta.
O documento impungava outra manifestação do ministério, publicada ainda no governo de Jair Bolsonaro, que dizia não haver “sentido” em realizar um aborto em “gestações que ultrapassem 21 semanas”.
Segundo o Ministério da Saúde, Nísia decidiu suspender a nota técnica porque o documento “não passou por todas as esferas necessárias”, nem pela consultoria jurídica da pasta.
“A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, durante a agenda desta quinta-feira (29), em Boa Vista (RR), sobre ações prioritárias do Governo Federal para a saúde dos povos Yanomami, tomou conhecimento da publicação da Nota Técnica nº 2/2024 a respeito de recomendações sobre a realização do aborto nos casos previstos em lei. O documento não passou por todas as esferas necessárias do Ministério da Saúde e nem pela consultoria jurídica da Pasta, portanto, está suspenso”, diz nota da pasta obtida pela coluna.