Sem definição da fonte de recursos, o governo federal pretende pagar R$ 400 para 17 milhões de famílias de baixa renda. Ao todo, o valor do programa social pode custar aos cofres públicos R$ 84,7 bilhões em 2022.
O novo valor faz parte da reformulação do Bolsa Família, que foi renomeado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para Auxílio Brasil.
Na prática, o governo aproveitaria o orçamento do Bolsa Família para custear o novo programa. Seria assim: os beneficiários receberiam R$ 189 pagos pela iniciativa atual, e um complemento seria depositado pelo Auxílio Brasil para chegar aos R$ 400.
Segundo a proposta, R$ 34,7 bilhões seriam custeados pelo orçamento do Bolsa Família — já aprovado pelo Congresso. Outros R$ 50 bilhões sairiam de uma espécie de “auxílio temporário”. A manobra evita desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Porém, a política do governo tem pressionado o ministro Paulo Guedes. Além da ajuda social, os pagamentos representam uma possibilidade de ampliar o apoio a Bolsonaro, que pode concorrer à reeleição em 2022.
Para a equipe de Guedes, o custeio do Auxílio Brasil deve ocorrer com frutos da aprovação do projeto do Imposto de Renda, que prevê a taxação de dividendos.