A partir do dia 20 de janeiro os órgãos da administração direta ou indireta do governo do estado do RN, deverão encaminhar a comprovação do esquema vacinal dos servidores, esta exigência atende ao decreto de n 310022, de 26 de outubro de 2021. O decreto estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra covid-19 a todos os agentes públicos, servidores terceirizados, civis ou militares.
A comprovação do esquema vacinal deve ser enviada ao gabinete civil do estado, no caso de negativo, deverá ser apresentada a declaração com a devida justificativa médica ou técnica.
De acodo com a pasta responsável pelo recebimento, só serão aceitos documentos os quais são considerados oficialmente como passaporte vacinal, como; Aplicativo mais vacina, conecta sus, carteira de vacina emitida pelas secretárias de saúde do estado ou municípios, bem como institutos de pesquisas clínica ou outras instituições nacionmais ou estrangeiras, a desobidiência prevê sanções administrativas.