O total de municípios brasileiros que terão passe livre nos ônibus para o segundo turno das eleições, domingo 30, cresceu 135%, saltando de 82 para 193, após uma decisão favorável do STF (Supremo Tribunal Federal).
Os dados fazem parte de um levantamento do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que vem mapeando as cidades brasileiras com passe livre desde o primeiro turno. Algumas delas não oferecerão passe livre durante todo o dia de eleições, mas todas abrangem o horário de votação, das 8h às 17h.
Se consideradas as populações dos municípios em questão, o crescimento é de 119%: eram 37,4 milhões de pessoas atingidas e agora serão 82 milhões. O número ainda pode aumentar até o dia 30, à medida que mais prefeituras liberem as catracas.
A adesão ao passe livre ocorre após decisão do STF do dia 18, em resposta a um pedido de esclarecimento do partido Rede Sustentabilidade. Conforme entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, “municípios podem, sem incorrer em qualquer forma de ilícito administrativo, civil, penal ou eleitoral, promover política pública de transporte gratuito no dia das eleições”.
Na mesma decisão, Barroso esclarece que municípios que ofereceram passe livre no primeiro turno não podem deixar de fazê-lo no segundo turno.
O entendimento do STF abriu caminho para que capitais como São Paulo, Brasília, Belo Horizonte (MG), Recife (PE) e Belém (PA) aderissem ao passe livre. Houve também forte adesão no interior de estados da região Nordeste.
No Ceará, por exemplo, apenas Fortaleza e Sobral haviam oferecido transporte gratuito. No segundo turno, serão 21 municípios. A região já soma gratuidade em 73 municípios.
Em Minas Gerais, o governo do estado decidiu não dar o passe livre para o domingo de eleição. O estado administra linhas de ônibus que fazem a ligação, por exemplo, de Belo Horizonte com cidades da região metropolitana.
Já na capital as catracas estarão liberadas no domingo. Decreto determinando que a passagem não será cobrada foi publicado pelo prefeito Fuad Noman (PSD) na terça-feira 25.
O quadro de horários das linhas de ônibus na cidade no domingo será o mesmo do aplicado em dias de semana, quando há maior número de passageiros em circulação. A decisão vale de 0h às 23h59 do domingo.
Na região Sul, Santa Catarina é o estado em que a adesão foi mais tímida. Apenas três cidades aderiram ao passe livre eleitoral e, delas, apenas Florianópolis está entre os maiores colégios eleitorais do estado. As demais são Indaial e São Bento do Sul -nesta, já não havia cobrança aos domingos.
Em Florianópolis, o benefício vale ao longo de todo o dia e seguirá a tabela de horários de domingo, com reforços pontuais nas linhas mais requisitadas.
No Rio Grande do Sul, após polêmica com a relutância da Prefeitura de Porto Alegre em oferecer passe livre, a Câmara aprovou lei garantindo o benefício nesta eleição e nas próximas.