A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o MBL (Movimento Brasil Livre) por suposto crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em publicação na rede social X (antigo Twitter).
O pedido para abertura de inquérito foi feito em agosto de 2023 pelo então titular da pasta da Justiça Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal. Em parecer no mesmo mês, o delegado Rafael Grummt identificou preliminarmente o crime de difamação. Em outubro, o delegado Cicero Strano Moraes instaurou o inquérito.
Com o pedido de apuração, Dino enviou à PF o link de uma publicação de 11 de agosto de 2023 no X (antigo Twitter) de um perfil que criticava uma publicação do MBL na mesma rede que dizia “Lula aprova aborto e mudança de sexo”.
A postagem do MBL era uma reação à resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde no final de julho do ano passado com orientações para subsidiar o Ministério da Saúde a formular o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Nacional de Saúde (PNS). Entre as orientações havia a legalização do aborto e da maconha e sugestão de reduzir para 14 anos o início da terapia hormonal em quem se reconhece transgênero.