O Rio Grande do Norte lançou um plano para reduzir as filas de cirurgias eletivas no estado, com a disponibilização de R$ 10 milhões para realizar mais de oito mil procedimentos em mais de 50 hospitais. A proposta foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na sexta-feira (31) e aguarda aprovação do Ministério da Saúde e faz parte do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.
O plano foi desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em conjunto com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), e aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite-RN (CIB). Serão realizados 8.195 procedimentos cirúrgicos de 20 tipos diferentes, baseados nas demandas apresentadas. Todo o processo será coordenado e monitorado pela Sesap, através do sistema Regula Cirurgias.
As cirurgias serão realizadas em mais de 50 hospitais das redes estadual, municipal, privada e filantrópica em 23 municípios de todas as regiões do RN. De acordo com a deliberação da CIB, 75% dos recursos serão destinados para procedimentos em adultos, 20% para facoemulsificação (tratamento de catarata) e 5% para procedimentos pediátricos.
O desempenho dos hospitais será monitorado por três meses. Caso não cumpram o número de cirurgias propostas, serão alertados nos dois primeiros meses e excluídos do plano no terceiro mês de descumprimento, com a realocação da verba para outros hospitais.