O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (16.jul.2024) que o governo deve “possivelmente” realizar bloqueios e contingenciamentos no Orçamento. Segundo ele, a decisão de bloquear considerará se as despesas vão ultrapassar o limite de crescimento dos gastos estabelecido pelo marco fiscal, de 2,5%. Já a possibilidade de contingenciar está ligada ao desenrolar das negociações sobre o impasse da compensação da desoneração da folha de salários.
“Possivelmente, tanto bloqueio, se alguma despesa superar os 2,5% […] e contingenciamento, no caso de receita, porque estamos com essa questão pendente ainda do cumprimento da decisão do STF sobre a compensação”, declarou a jornalistas no Ministério da Fazenda.
O Senado precisa achar uma fonte de receitas que compense as perdas com a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia e de municípios com até 156,2 mil habitantes. O STF (Supremo Tribunal Federal) havia definido que o prazo para conseguir uma solução era na sexta-feira (19.jul). O Congresso e o governo vão pedir o adiamento para 30 de agosto.