Quatro dias após a publicação do decreto que reduz a alíquota do ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) de 29% para 18% no Rio Grande do Norte, o preço da gasolina nas bombas apresenta redução de cerca de R$ 0,30 nos postos de Natal. Nessa terça-feira (5), em um deles, no bairro do Tirol, na zona Leste, o combustível era vendido a R$ 6,96. De acordo com a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), a estimativa é de que os preços reduzam em até R$ 1,03. Na semana passada, levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE, apontou que a gasolina comum era vendida, em alguns postos, a R$ 7,29.
No dia 23 de junho entrou em vigor a Lei Complementar 192, de 11 de março de 2022 que, dentre outros pontos, zera as alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e para a Cofins (impostos federais), até 31 de dezembro deste ano. Ainda sem sentir os efeitos da redução do ICMS, Jefferson Carlos acredita que os preços no posto onde ele trabalha deverão continuar caindo. “Em relação ao ICMS, ainda não vi mudanças. Eu imagino que, nos próximos dias, deve baixar ainda mais, o que é bom para os consumidores”, pontua.
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Postos de Combustíveis do RN (Sindipostos RN), Maxwell Flor, afirmou que as variações nos preços da gasolina encontrados nas bombas dos postos da capital segue cartilha já prevista: muitos estabelecimentos ainda estão repassando os combustíveis com tributos antigos. Até o final de semana, ele acredita que todos os estoques estarão renovados e os preços terão diferenças menores.
Segundo o empresário, a expectativa é de que a redução dos impostos federais mais a diminuição da alíquota do ICMS resultem numa queda de aproximadamente R$ 1,50 nas bombas. “A gasolina chegou perto de R$ 8, então, com base nisso, estimo, com os novos descontos, que os preços fiquem perto de R$ 6,50. Como revendo, tenho recebido a gasolina com redução total de R$ 0,14 desde a segunda-feira”, explica.
“Uma questão é que tenho notado é a diferença nos valores repassados pelas diversas distribuidoras – de até R$ 0,20 (antes, esse valor não passava de R$ 0,05). Isso indica que as distribuidoras que renovaram o estoque antecipadamente, já conseguem passar o novo desconto ao revendedor”, explica.